Um contrato assinado entre o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo e a empresa de direito português VA Service LDA, com sede em Lisboa e filial em Luanda, produziu valores monetários consideráveis e que, pela sua duração e objecto, levantam questionamentos por parte de analistas financeiros, com suspeitas de existência de um esquema fraudulento na sua execução.
Segundo o mandado de notificação nº 1343/SFS/DDT/TC/2024, resultante do relatório de auditoria ao INAGBE, feito pelo Tribunal de Contas de Angola, de 19 de Dezembro de 2024 o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo efectuou pagamentos no exercício de 2022, do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o exterior do país, no dia 9 de Novembro de 2020, celebrado com a empresa VA Service, LDA, no montante de Kz. 482 930 817,00 (Quatrocentos e oitenta e dois milhões, novecentos e trinta mil e oitocentos e dezassete kwanzas).
No entanto, segundo o Tribunal de Contas de Angola, o INAGBE não obedeceu as normas estabelecidas na Lei dos Contratos Públicos, contrariando os princípios da legalidade, transparência, concorrência, formalismo e da publicidade, nos termos das alíneas a), d), j), k) e I) do artigo 3.° da LCP- Lei dos Contratos Públicos, o que indicia a existência de um esquema ilícito para que a empresa portuguesa tivesse aqueles valores.
Os valores envolvidos, mais de 400 milhões de kuanzas em apenas um ano, são, por outro lado, um motivo de suspeitas, pois, dizem os analistas, o agenciamento de viagens de estudantes bolseiros, que ocorre apenas por uma ou duas vezes por ano não justifica o montante.
A VA GRUPO LDA (Agência de Viagens, Gestão de Recursos Humanos, Formação para Profissionais e Particulares) é um grupo empresarial com sede em Portugal e Angola, onde actua em diversos setores com um conjunto de marcas: VA Service, Lda (Agência de Viagens e Rent-a-Car), VA CONFECÇÕES (confeção têxtil), VA Higiene & Limpeza (limpeza, saúde e bem-estar), ITM International Training Master (Formações para Profissionais e Particulares) e Prestígio (Gestão de Recursos Humanos).
A empresa que, em Angola, tem a sua sede na Urbanização Nova Vida centro empresarial lIVING rua 54 Edificio Quiçama, 3º B, Luanda, AO, conta com cerca de 500 funcionários e foi fundada em 2009.
