O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tornou público, ao meio da tarde desta quarta-feira, 26, em Luanda que encerrou o cartório notarial de Viana, sito na Vila sede, junto ao Comando Municipal da Polícia Nacional por, segundo aquele órgão, registar indicios de actos de corrupção activa, praticados por efectivo do órão e terceiros.
Em comunicado chegado à redacçao do O Protagonista, o ministério informa que, por determinação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, o Cartório Notarial de Viana terá os seus serviços temporariamente suspensos.
O comunicado avança que esta decisão foi tomada a título preventivo, em consequência da constatação de indícios de actos de corrupção e outras irregularidades no exercício da função pública, envolvendo alguns funcionários e terceiros daquela instituição pública.
Por outro lado, conclui o comunicado, a medida tem como objectivo preservar a integridade do Ministério e assegurar a observância da legalidade dos actos e o respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
