Em Novembro de 2022, logo após ao pleito eleitoral, que ditou resultados históricos na capital angolana, com a derrota do MPLA e a vitória do maior partido na oposição, a UNITA, uma das primeiras medidas tomadas e anunciadas pelo Presidente do MPLA, que também é o da República, Jão Lourenço, foi a aprovação de um Plano Especial de Requalificação de Luanda, e consequente alocação de avultadas somas de dinheiro para, como se chamou na altura, “mudar à imagem da capital” e, com isto, devolver Luanda ao partido governante, MPLA, nas próximas eleições, já que aquele pleito mostrou que os de Luanda estavam “passados” com a actual governação da urbe.
Dados em posse do portal “O Protagonista” indicam que o Governo aprovou no dia 3 de Novembro de 2022 o Plano Integrado de Intervenção de Luanda (PIIL), uma espécie de “PIIM especial” para a capital do país orçado em 12 biliões Kz e que envolve 2.789 projectos para os próximos cinco anos, a começar em 2023, relata o jornal Expansão.
Segundo a publicação, em média, o plano gasta 2,4 biliões Kz ano, equivalente a 4,9 mil milhões USD mais do dobro dos 2 mil milhões USD que é a verba global do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). É, reforça, uma tentativa de “expurgar” o fantasma das eleições gerais de 24 de Agosto, que viu MPLA perder nas urnas para a UNITA, admitem fontes ao Expansão, pode ler-se na edição referenciada.
Adiante, o jornal prossegue que, “o global do programa, 12 biliões kz durante a vigência (2023-2027), é uma verba 4 vezes superior ao valor da despesa da província de Luanda inscrita no OGE do primeiro mandato do Governo do Presidente João Lourenço, que se fixou em pouco mais de 3,1 biliões Kz, não sendo contabilizado o ano de 2017, em que esse OGE foi “construído” pelo anterior Governo.
Dois anos depois (2003-2004), enquanto anos de execução, e se revisto o orçamento aprovado como apêndice do Plano de Intervenção da cidade de Luanda, aprovado em conselho de ministros extraordinário, o portal “O Protagonista” apurou, mediante cálculos feitos nos números apresentados pelo governo, à margem do conselho de mistro de 2022, que já foram gastos mais de 4 bilhões e meio kz, aproximadamente 5 bilhões, a soma da previsão de gastos a fazer por cada ano, 2003 e 2024, respectivamente.
No entanto, os dados em posse deste portal apontam que a carteira do Plano de Intervenção de Luanda congrega a requalificação e construção de estradas primárias e secundárias, iluminação pública, infra-estruturas da saúde e educação e a requalificação de vários bairros. Sendo que as valas de drenagem estão no topo da cadeia de prioridades deste programa integrado cujas obras de conclusão, sobretudo das macro valas, iniciam já em 2023.
Refere, por outro lado que, o plano inscreve também como prioridades a conclusão da construção da nova marginal da Corimba de Luanda e a requalificação de alguns bairros de Luanda, nomeadamente Terra Nova, Bairro Popular, Marçal e Camama. Ou seja, projectos que já estavam orçamentados em sede de OGE, mas que agora serão incluídos neste plano.
Porém, neste primeiro de Abril de 2025, justamente o mês em que a chuva cai sobe Luanda, para não falar do pais todo, com mais intensidade, o cenário mostrou-se o mesmo nalgumas circunscrições e pior noutras, fruto de, num lado das obras começadas e não terminadas, e por outro lado, fruto de obras não realizadas, independentemente, do seu valor no sector do saneamento básico.
Nesta sentido, especialistas ouvidos pelo “O Protagonista” defendem que os estragos verificados durante e depois da chuva desta terça-feira, 1 de Abril de 2025, nas zonas do Zango, Catete (Icolo e Bengo), Viana, Cazenga, Rangel, Kilamba Kiaxi, Kilamba, Benfica, Talatona e outros da província de Luanda tem que ver, por um lado, com as obras de infra-estruturas básicas, como valas de drenagem, começadas e não concluídas, cujas obras iniciadas obstruíram, ainda mais, o já deficiente sistema de escoamento das águas das chuvas e, por outro lado, a não actuação em obras que, pelo histórico de Luanda, precisavam de intervenção urgente.
Sobre a implementação do Plano especial de intervenção de Luanda, aprovado juntamente com um orçamento superior ao previsto no OGE, 12 bilhões kz, vozes entendidas na matéria questionam a sua execução, já que, segundo especialistas, mais de dois anos depois, a única projecção feita na altura e que hoje se pode dizer concluída é a reabilitação das ruas e travessas do Bairro Popular.
No entanto, está em falta, segundo o Plano Especial de Requalificação de Luanda, a construção da nova marginal da Corimba de Luanda, onde não se verificaram ainda sinais de máquinas em acção, e a requalificação de bairros de Luanda, nomeadamente Terra Nova, Marçal e Camama, que, como pode ser constado por todos, não registaram mudanças nenhumas, no que ao saneamento básico diz respeito, muito menos a implantação de infra-estruturas essências diz respeito.
A não realização destas obras contradiz o anúncio do governo de Angola feito no dia 23 de Agosto de 2024, na sua página oficial, aquando da realização da visita de campo do Presidente da República às obras de requalificação do Bairro Popular, segundo o qual “Luanda terá mais 72 quilómetros de macro-drenagem.
Isto surge na medida em que, refere a nota publicada na página oficial do governo no Facebook, Luanda iria beneficiar da construção de infra-estruturas de macro-denagem numa extensão de 72 quilómetros, no âmbito do Programa de Melhoria das Vias de Luanda, uma informação avançada pelo governador da província de Luanda, Manuel Homem, na sexta-feira, 23 de Agosto de 2024, como dissemos, durante a visita de constatação do grau de execução do Programa de Melhoria das Vias de Luanda, realizada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Bairro Popular.
