A Lei n.º 2/25, de 18 de Março, estabelece que a medalha será atribuída em três categorias distintas, nomeadamente a Classe de Honra, Classe Independência e a Classe Paz e Desenvolvimento, segundo o Portal do Governo de Angola, de que o Correio da Kianda teve acesso.
José Eduardo dos Santos, ex Presidente do MPLA é uma das figuras contempladas na lista das individualidades selecionadas, a dedo, para receber as medalhas que visam reconhecer cidadãos, entidades, singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado contributos relevantes para o alcance da independência nacional, sua preservação e desenvolvimento nacional.
A Lei n.º 2/25, de 18 de Março, estabelece que a medalha será atribuída em três categorias distintas, nomeadamente a Classe de Honra, Classe Independência e a Classe Paz e Desenvolvimento, segundo o Portal do Governo de Angola, de que o Correio da Kianda teve acesso.
As medalhas, todas elas douradas, apresentam imagens dos lugares representativos de Angola, de acordo com o logótipo das celebrações dos 50 anos de independência nacional.
No caso do Presidente emérito, José Eduardo dos Santos, por ter sido Presidente da República, apenas cabe na categoria medalha de honra, que é a mais alta das três categorias existentes.
Recorde-se que, a medalha de honra é atribuída a Presidente, Ex Presidentes ou outras entidades equivalentes e esta, de acordo com a Lei, será atribuída em Novembro, altura em que Angola completa 50 anos de Independência.
Este detalhe, ainda desconhecido por muitos cidadãos fez com que, na cerimónia desta sexta-feira, José Eduardo dos Santos não fosse chamado, contrariamente ao que foi propalado nalgum círculo da sociedade angolana, em relação a não chamada do seu nome.